Termos de uso Festa Bem Feita
Criado em 02 de fevereiro de 2016.
O presente documento, denominado Termos de Uso, apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso das ferramentas e dos serviços oferecidos pelo site www.festabemfeita.com.br, denominado também como FESTA BEM FEITA.
O acesso ao conteúdo e funcionalidades disponíveis na plataforma e o uso das ferramentas e dos serviços disponibilizados pelo FESTA BEM FEITA, significam que você, Usuário, concorda com os termos e condições de uso aqui previstos.
Para fazer uso ao site é necessário
- Ler atentamente os termos descritos abaixo;
- Concordar expressamente com eles;
- Se cadastrar fornecendo os dados como, nome, endereço de e-mail válido, senha, cidade, estado, data de nascimento e sexo do usuário, para ter acesso as funcionalidades do FESTA BEM FEITA.
DEFINIÇÕES
Os termos descritos, quando empregados neste documento, terão os seguintes significados:
Festa ou Evento: Qualquer celebração que pretenda ser organizada e divulgada pelos Usuários / Organizadores com o auxílio das funcionalidades e ferramentas disponibilizadas pelo FESTA BEM FEITA.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Para ter acesso, também é possível utilizar sua identificação e sua senha da conta do Facebook.
Senha: Conjunto de caracteres, de conhecimento único do usuário, criado no início do cadastro e utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente o usuário responsável pelo Website da Festa ou do Evento.
Salvar: Após inserir todas as informações de cadastro para acessar a plataforma FESTA BEM FEITA.
Usuário: Qualquer pessoa física que acessa no portal FESTA BEM FEITA, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro como Usuário / Organizador ou como Convidado.
Organizadores: Qualquer pessoa física que tenha feito seu cadastro como Organizador e use ou pretenda usar as ferramentas colocadas à sua disposição pelo site do FESTA BEM FEITA.
WebSite: Resultado final da utilização das funcionalidades que representa o website da festa ou o evento, com todas as informações disponibilizadas para e pelos Usuários/Organizadores aos Convidados.
Convidados: Qualquer pessoa física que acesse o site do organizador ou faça seu cadastro como e use ou pretenda usar as ferramentas colocadas à sua disposição pelo FESTA BEM FEITA.
Ferramentas e Serviços: São as ferramentas e os serviços disponibilizados ou que venham a ser disponibilizados pelo FESTA BEM FEITA, tais como: fornecimento de informações a respeito de planejamento e organização da festa ou evento, oferecimento de espaço e de ferramentas para criação de um website de evento, oferecimento de ferramentas/serviços para a escolha de um nome de domínio personalizado para os Usuários e ou Organizadores, oferecimento de espaço e de ferramentas para criação de listas de presentes virtuais, oferecimento de espaço e ferramentas de comunicação entre os Usuário e ou Organizadores do Evento e seus Convidados, aproximação de Organizadores e Fornecedores.
Fornecedores ou Parceiros: Qualquer pessoa física ou jurídica que ofereça serviços relacionados à organização de festas e ou eventos ou à venda de presentes, cujos serviços sejam divulgados na plataforma FESTA BEM FEITA ou que tenha feito seu cadastro como Fornecedor.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Para navegar em algumas páginas ou acessar a Guia de Fornecedores e Parceiros que está no site do FESTA BEM FEITA, o Usuário não precisará ser cadastrado, nem precisará confirmar sua aceitação aos Termos de Uso. Isso, contudo, não significa que o Usuário não esteja sujeito aos Termos de Uso, cuja aceitação decorre do próprio acesso ao portal.
Para usar as Ferramentas e os Serviços oferecidos pelo FESTA BEM FEITA, o Usuário deverá primeiro efetuar seu cadastro diretamente no FESTA BEM FEITA ou utilizar-se de cadastro previamente feito no Facebook o que implicará a aceitação dos Termos de Uso.
O cadastro do FESTA BEM FEITA é formalizada pelo preenchimento do formulário de cadastro disponibilizado no portal e é regulada por estes Termos de Uso, bem como pela Política de Privacidade.
O Usuário concorda em usar as Ferramentas e os Serviços somente para os fins permitidos.
O Usuário obriga-se a não violar quaisquer leis, regulamentos ou costumes geralmente aceitos no Brasil ao se utilizar das Ferramentas e dos Serviços.
O QUE É O FESTA BEM FEITA
O FESTA BEM FEITA é uma plataforma online e tem como objetivo aproximar Usuários/Organizadores, Convidados e Fornecedores não gerando qualquer relação de trabalho, vínculo empregatício, associação nem sociedade entre os Usuários, Fornecedores e o FESTA BEM FEITA.
COMO FUNCIONA O FESTA BEM FEITA
O FESTA BEM FEITA disponibiliza uma plataforma online por meio da qual os Organizadores poderão:
- Planejar e organizar sua Festa ou Evento;
- Acessar listas de Fornecedores de serviços para a sua Festa ou seu Evento;
- Visualizar promoções e ofertas dos serviços desses Fornecedores;
- Entrar em contato com esses Fornecedores, através do formulário de solicitação de orçamento, para tirar dúvidas e pesquisar preços;
- Criar um Website da sua Festa ou Evento;
- Escolher um nome de domínio personalizado para o Website da sua Festa ou Evento;
- Escolher um tema disponibilizado pelo FESTA BEM FEITA para o layout do Website da sua festa ou seu Evento;
- Disponibilizar informações sobre o seu Evento;
- Divulgar uma lista de presentes para seus convidados;
- Criar canais de comunicação com seus Convidados através do website para confirmação de presença;
- Obter informações de confirmação de presença na Festa ou do Evento e das escolhas dos presentes virtuais;
O FESTA BEM FEITA oferece uma maneira divertida e prática de os Convidados participarem da emoção vivida pelos Usuários / Organizadores no planejamento do Evento, já que nessa plataforma on-line os Convidados poderão:
- Conhecer mais a história dos Usuários / Organizadores;
- Obter diversas informações sobre o Evento, tais como o local e a data;
- Confirmar sua presença no Evento;
- Escolher e comprar presentes para os Organizadores;
CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA
Qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode utilizar livremente os serviços do FESTA BEM FEITA. Pessoas entre 10 (dez) e 18 (dezoito) anos podem usar os serviços do FESTA BEM FEITA, mas, para tanto, declaram que são capazes de compreender e aceitar os Termos de Uso e as Políticas do FESTA BEM FEITA, bem como que estão autorizados por seus pais ou responsáveis a aceitar e cumprir as regras estipuladas nos Termos de Uso e Políticas do FESTA BEM FEITA.
O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
O Usuário concorda em notificar imediatamente o FESTA BEM FEITA sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, bem como sobre qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos. O e-mail para contatos relativos a essas questões é contato@festabemfeita.com.br.
O FESTA BEM FEITA obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelos Usuários ou pelos Fornecedores para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso.
Os Usuários e os Fornecedores concordam em:
1) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas ao realizar seu cadastro no portal;
2) Atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas e completas.
3) Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida.
Caso o FESTA BEM FEITA tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar o cadastro do Usuário ou do Fornecedor, imediatamente e independente de notificação. A suspensão ou o cancelamento, contudo, não cessa, nem diminui a responsabilidade do Usuário ou do Fornecedor quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
É vedado ao Usuário e ao Fornecedor a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações aos Termos de Uso.
Os Convidados reconhecem e concordam que os Organizadores terão acesso às informações que forem cadastradas no Website da Festa ou do Evento.
Os Organizadores obrigam-se a não fazer uso dos dados dos Convidados inseridos na base de dados do Website do Evento, para fins diversos aos que motivaram o seu cadastramento.
Os Usuários e Fornecedores poderão solicitar o cancelamento de seus cadastros e a exclusão de seus dados e informações da base de dados do FESTA BEM FEITA. Os Usuários e Fornecedores reconhecem que o encerramento de um cadastro e a exclusão definitiva das informações pode demorar até 90 (noventa) dias úteis para ser realizada.
O Website de Evento de uma pessoa falecida pode ser encerrado a pedido de algum de seus herdeiros. Para informar o falecimento de um Usuário, por favor nos contate através do contato@festabemfeita.com.br.
Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações a respeito de como tratamos as informações que nos são fornecidas consulte nossa Política de Privacidade.
FERRAMENTAS E SERVIÇOS DO FESTA BEM FEITA
A navegação por diversas páginas do FESTA BEM FEITA é livre e a utilização das informações sobre organização de festas e ou eventos é gratuita para todos os Usuários.
As Ferramentas e os Serviços do FESTA BEM FEITA oferecidos são de uso gratuitos para somente os usuários organizadores do evento e convidados.
Para utilização das ferramentas de criação e Serviços de hospedagem de Website de Evento, com a possibilidades de usufruir de diversas funcionalidades para facilitar a organização e divulgação da sua Festa ou do seu Evento depende da efetivação do cadastro.
A criação de nome de domínio personalizado implica investimentos consideráveis por parte do FESTA BEM FEITA, e, por essa razão, o Usuário / Organizador que optar por tal funcionalidade estará sujeito a regras específicas de exclusão. A opção por um nome de domínio personalizado não dá ao Organizador a titularidade do nome de domínio escolhido. Terminado o período de utilização por parte de um Usuário / Organizador, referido nome de domínio será mantido sob a titularidade da FESTA BEM FEITA e quando não mais utilizado poderá ser oferecido para utilização a outro Usuário / Organizador.
O uso das Ferramentas de marketing online e de divulgação de publicidade, bem como o uso de espaço publicitário pelo Fornecedor são regidos por estes Termos de Uso e adicionalmente pelos Termos de Uso do Fornecedor.
A contratação do uso das Ferramentas de marketing online e de divulgação de publicidade, bem como do uso de espaço publicitário depende da aceitação pelo Fornecedor dos Termos de Uso do FESTA BEM FEITA, e da contratação de um dos planos oferecidos pelo FESTA BEM FEITA, Mensal, Semestral ou Anual.
As Ferramentas e os Serviços oferecidos pelo FESTA BEM FEITA poderão ser utilizados gratuitamente pelos Usuários / Organizadores mediante o cadastro feito no FESTA BEM FEITA.
PEDIDOS DE CANCELAMENTO
Pedidos de cancelamento e remoção de conta deverão ser solicitados através da área de Dados da Conta dentro do FESTA BEM FEITA: contato@festabemfeita.com.br
INFORMAÇÕES e SEU ARMAZENAMENTO
Os Usuários / Organizadores poderão inserir o máximo de detalhes possíveis sobre o evento, tais como: data, horário, local, informações sobre a festa e ou evento.
É de inteira responsabilidade dos Usuários / Organizadores a inserção dos dados da Festa ou do Evento na plataforma do FESTA BEM FEITA.
Caso o FESTA BEM FEITA constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário, ou ilegalidade em sua conduta, seja ele Usuário / Organizador ou Convidado, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro.
O FESTA BEM FEITA empenha-se seus esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no portal, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus Usuários.
É de exclusiva responsabilidade do Usuário a interpretação das informações disponibilizadas no portal e em cada Website de Evento, bem como das comunicações trocadas entre os Usuários.
O FESTA BEM FEITA não confirma, endossa, confirma ou atesta o conteúdo das comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre os Usuários.
O FESTA BEM FEITA não exerce nenhum tipo de controle, filtro ou qualquer ação sobre as informações, os dados e comunicações trocadas entre os Usuários / Organizadores e seus Convidados. Portanto, o FESTA BEM FEITA não assume qualquer responsabilidade pela qualidade ou informações sobre a Festa e ou Evento, pelos dados, informações e comunicações trocadas entre os Usuários.
Os Usuários / Organizadores poderão, a qualquer momento, desistir do cadastro com o FESTA BEM FEITA e requerer a retirada do Website do Evento do ar, porém não terão direito a receber qualquer valor.
As informações da Festa e ou Evento ficarão disponíveis para os Usuários / Organizadores até a finalização do seu cadastro ou quando observar má conduta ou inutilização do mesmo, após este período o FESTA BEM FEITA poderá destruí-las, se assim entender necessário.
DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM
O uso comercial da expressão FESTA BEM FEITA como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que os Usuários acessem e usem os Serviços são de propriedade do FESTA BEM FEITA e estão protegidos pelas leis e tratados nacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
Ao acessar o portal do FESTA BEM FEITA, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do FESTA BEM FEITA ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o Usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
O Usuário, ao remeter conteúdos (fotos, textos, gráficos, etc) por ele produzidos para divulgação de seu Evento no FESTA BEM FEITA, concede uma licença não exclusiva, não revogável, global e perpétua ao FESTA BEM FEITA, para que o FESTA BEM FEITA possa realizar a referida divulgação.
O Usuário declara que o conteúdo fornecido ao FESTA BEM FEITA, bem como aquele utilizado para divulgar sua Festa e ou Evento, ou ainda, todo e qualquer conteúdo disponibilizado por ele para qualquer outro Usuário, independentemente da finalidade para o qual se destina, não fere direitos de propriedade intelectual ou industrial, inclusive direitos de autor, direitos conexos, direitos de uso de imagem, entre outros, sendo o único e exclusivo responsável pelo conteúdo entregue ao FESTA BEM FEITA, declarando que:
(I) Possui consentimento de toda e qualquer pessoa que apareça no conteúdo entregue para utilização de sua imagem, voz, nome, intimidade e outros direitos de personalidade;
(II) Incluiu todos os créditos necessários para preservação dos direitos morais dos detentores de direitos autorais.
O Usuário se compromete a não utilizar o FESTA BEM FEITA com a finalidade de armazenar, distribuir, transmitir, difundir, colocar à disposição de outros usuários ou de terceiros conteúdos que incluam qualquer tipo de conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, em geral, qualquer classe de material que possam:
(I) Instigar, ameaçar, ofender, abalar a imagem, invadir a privacidade ou prejudicar outros usuários ou terceiros;
(II) Conter imagens com conteúdo ilícito;
(III) Desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do portal.
O FESTA BEM FEITA respeita os direitos de propriedade intelectual de todos e esforça-se para ajudar cada um a proteger seus direitos. Se o FESTA BEM FEITA for notificado da ocorrência de violação de propriedade intelectual, pode, mas não se obriga a, remover o conteúdo violador.
O FESTA BEM FEITA reserva-se o direito, ainda, cancelar contas de seus Usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violem outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira.
Para informar-nos a respeito de uma violação de direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contato através do e-mail: contato@festabemfeita.com.br
RESPONSABILIDADES E GARANTIAS
O Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no FESTA BEM FEITA, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no portal, inclusive, pelo conteúdo de suas perguntas, respostas, de seu perfil, e pelas obrigações que assumir com os demais Usuários. Não há qualquer intervenção por parte do FESTA BEM FEITA na relação que seus Usuários estabelecem entre si, não assumindo o FESTA BEM FEITA qualquer responsabilidade por quaisquer consequências que possam advir da relação entre os seus Usuários. Em caso de qualquer conflito entre Usuários, inclusive aqueles eventualmente levados ao conhecimento do Judiciário, ambas as partes isentam o portal de qualquer responsabilidade.
O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o FESTA BEM FEITA por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos de Uso.
Sem prejuízo das demais disposições previstas nos Termos de Uso, são de inteira responsabilidade do Usuário:
1) Providenciar o seu próprio acesso à Internet e a um endereço para gerenciamento do Website do Evento e troca de comunicações entre os Convidados, bem como pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
2) Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
3) Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis, tais como como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas.
O FESTA BEM FEITA é responsável pelo bom funcionamento do portal. Todavia, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o portal está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o FESTA BEM FEITA advertirá previamente as interrupções do funcionamento do portal aos seus Usuários.
O FESTA BEM FEITA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal.
Do mesmo modo, o FESTA BEM FEITA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
O Fornecedor é o único responsável pela execução dos serviços por ele divulgados no portal e garante sua execução conforme o ajustado diretamente com o Usuário.
FESTA BEM FEITA não garante que os Usuários encontrarão Fornecedores com os perfis desejados, nem garante aos Fornecedores que os Usuários contratarão seus serviços. A efetiva contratação só se dá a partir do acordo direto entre as partes envolvidas.
FESTA BEM FEITA toma precauções antes de permitir que um Fornecedor divulgue seus serviços na plataforma, porém não pode garantir a veracidade de todas as informações do perfil do Fornecedor. Assim, caso entenda necessário, cabe ao Usuário conferir as informações que entender pertinentes a respeito do Fornecedor antes de decidir pela sua contratação.
Em caso de problemas com os serviços prestados por um Fornecedor, FESTA BEM FEITA compromete-se apenas e tão-somente a fornecer as informações que possuir a respeito do Fornecedor, isentando-se de qualquer outra responsabilidade, inclusive por lucros cessantes, danos materiais ou morais ou outras verbas de natureza indenizatória ou reparatória, com o que concordam expressamente o Usuário e o Fornecedor, que devem dirimir eventuais problemas dessa natureza diretamente entre si.
O FESTA BEM FEITA não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este portal e daqueles para os quais este aponta. O FESTA BEM FEITA não se responsabiliza por eventuais cobranças que ocorram ao acessar os portais eletrônicos disponibilizados no portal, ou portais eletrônicos de parceiros, patrocinadores e anunciantes que sejam acessados por meio do portal.
MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO
Os Termos de Uso do portal estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o FESTA BEM FEITA se reserva o direito de modifica-los a qualquer momento, de forma unilateral.
Ao navegar pelo FESTA BEM FEITA, você aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o portal.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial derivada de sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada pelo Poder Judiciário brasileiro. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado do Paraná.
O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o da cidade de Cascavel, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do e-mail contato@festabemfeita.com.br.